Direito trabalhista

Entenda sobre nossos serviços



Direito trabalhista é a área do Direito que cuida da relação entre empregados e empregadores, ou seja, Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações de trabalho e emprego entre as pessoas, usualmente entre uma empresa e um empregado. Ou seja, toda vez que se constituem relações de trabalho, essa é regida pelo Direito Trabalhista. O Direito do Trabalho surgiu muito antes das leis que o regulam e pode ser considerado um direito do povo. As reivindicações trabalhistas como conhecemos hoje remontam à Revolução Industrial no Século XVIII, quando a produção em massa começou, especialmente na Inglaterra.

Em relação ao Direito Trabalhista, os maiores problemas enfrentados por uma empresa são sobre a estabilidade e a segurança jurídica da aplicação das leis. A CLT data de 1943. A evolução do mundo nas últimas sete décadas já a tornaram um tanto defasada e anacrônica. Com isso, uma importante tarefa dos tribunais trabalhistas foi reinterpretar as normas do Direito do Trabalho de acordo com o contexto histórico e cultural do momento de sua aplicabilidade. Isso trouxe, é claro, muitos avanços nas relações de emprego, mas, ao mesmo tempo, criou certa instabilidade jurídica.

Trabalhista

Contamos com profissionais especializados na área Trabalhista, tendo como fruto, a propriedade nas ações que envolvam questões diversas oriundas das relações de trabalho e emprego, entre elas:

  • 1. As que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento vitalício em favor da vítima ou de seus familiares.

  • 2. Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc).

  • 3. Não Pagamento de Horas Extras.

  • 4. Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial.

  • 5. Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho.

  • 6. Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno.

  • 7. Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária.